Nove vídeos com conteúdo homofóbico do pastor André Valadão devem ser retirados do Instagram e YouTube, conforme determinou o O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), nessa segunda-feira (10). A determinação inclui publicações incitam violência ou discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+ e em um deles, intitulado "Deus Odeia o Orgulho", o pastor sugere que "se pudesse, Deus mataria a população LGBTQIA+" e encoraja seus fiéis a agirem contra eles.
A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais resultou na decisão do juiz federal José Carlos Machado, que destacou a influência do pastor sobre seus fiéis e seguidores. O magistrado afirmou que Valadão ultrapassou os limites da liberdade de expressão e crença, ressaltando que a continuação das publicações poderia causar desestabilização social devido ao potencial homofóbico e transfóbico.
O juiz baseou sua decisão na equiparação feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre racismo e homofobia/transfobia, citando também princípios constitucionais que exigem respeito aos direitos humanos e à diversidade no exercício da liberdade de expressão na internet.
Em sua primeira manifestação oficial sobre o assunto, André Valadão alegou que suas falas foram tiradas de contexto, causando um "dano terrível" a ele e sua família. Ele afirmou que tem sido alvo de distorção, ataques e cancelamentos nas redes sociais.
O pastor ainda não recebeu notificação oficial sobre a decisão judicial.
O Google, proprietário do YouTube, informou que ainda não foi notificado sobre a determinação do TRF-6.
