Política
CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC da segunda instância
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos a 12 a...
5 anos atrás
Brasil
CCJ aprova proposta que torna o crime de estupro imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
5 anos atrás
Amazonas
CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza interceptar cartas de presos
Manaus/AM - Após 15 anos tramitando no Congresso Nacional, foi aprovado ontem (quinta-feira) à noite o projeto de lei que autoriza a...
5 anos atrás
Previdência
Com apoio de Braga, CCJ do Senado aprova reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 4, o texto-base da reforma da Previdência. O...
5 anos atrás
Sem pressa
No Senado, começa reunião da CCJ para discutir e votar Previdência
Começou pouco depois das 9 horas a reunião da comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para discutir e votar o parecer do senador...
5 anos atrás
Tramitação
CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado iniciou, hoje (20), as audiências públicas para debater a proposta de reforma da...
5 anos atrás
Projeto de Lei 4947/16
CCJ aprova multa de até 2 mil salários mínimos a traficantes para investir em saúde
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, a proposta que autoriza o juiz a...
5 anos atrás
Política
CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser...
5 anos atrás
Projeto de Sergio Moro
Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate no Senado
Principal aposta do governo federal para combater a criminalidade, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,...
5 anos atrás
Imposto de Importação
Eduardo Braga anuncia suspensão da portaria 309 pelo governo federal
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira, dia 10, quando o...
5 anos atrás