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Voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo no julgamento de Bolsonaro no STF

Voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo no julgamento de Bolsonaro no STF
Voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo no julgamento de Bolsonaro no STF

O julgamento da chamada trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quinta-feira (11) com o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser decisivo para definir o placar em relação a alguns réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, já há maioria formada para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Dois ministros, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, já votaram pela condenação de todos os réus, enquanto o ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo a absolvição parcial ou total em alguns casos, como o de Bolsonaro, alegando falta de provas suficientes. A definição das penas ainda não foi concluída, sendo discutida posteriormente com base no grau de envolvimento de cada acusado.

O julgamento envolve oito réus, entre eles ex-ministros e autoridades ligadas ao governo Bolsonaro, acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, responde a parte dos crimes de forma suspensa, por decisão da Câmara dos Deputados.

Após o voto de Cármen Lúcia, o último a se manifestar será o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. A deliberação final sobre absolvição ou condenação ocorrerá por maioria de votos, e, se houver condenação, a etapa seguinte será a dosimetria da pena, considerando agravantes, atenuantes e circunstâncias específicas de cada réu.

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