SÃO PAULO - Em uma sessão de mais de seis horas, o Conselho Universitário da Universidade de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira a reserva de metade de suas vagas para alunos de escola pública. A proposta foi aprovada com 89 votos favoráveis, um contrário e quatro abstenções. Dentre essas vagas, 37,2% irá para alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
Aumentando ano a ano até 2021, 50% das vagas da universidade serão reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Para o próximo vestibular, 37% das vagas serão reservadas para esses alunos. A decisão foi recebida como vitória pelos que propunham adoção de cotas raciais, como o movimento estudantil.
Durante a discussão, o sociólogo André Singer propôs também que, das vagas reservadas para alunos de escolas pública, 37,2% sejam de cotas raciais, reservadas para alunos que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas. Essa proposta foi aprovada com 75 votos favoráveis, oito contrários e nove abstenções. 37,2% é a proporção da população de São Paulo que se identifica como pretos, pardos ou indígenas.
Mais cedo, um grupo de cerca de 300 professores divulgou uma carta cobrando a adoção, também, de cotas étnico-raciais. Para eles, a proposta que reservava cotas apenas para alunos de escola pública era insuficiente
A carta foi assinada por pesquisadores como Raquel Rolnik, Jorge Luiz Souto Maior, Lilian Schwarcz, Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, entre outros, como o ex-vereador Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Os docentes pediram que as cotas étnico-raciais sejam distribuídas pelos cursos na mesma proporção da população do estado de São Paulo.
"As primeiras medidas de cotas em universidades no Brasil já tem mais de 15 anos. Pensamos que essa decisão cabe à sociedade que financia a USP e mesmo assim é excluída dela", defenderam os professores.
Atualmente, 70% das vagas na USP são provenientes do vestibular realizado pela própria universidade. Desde 2016, as vagas restantes são reservadas para ingressantes que participam do Enem. Para elas, a universidade deu a liberdade para cada unidade de ensino definir divisões entre cotas para alunos de escola pública e autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Ao todo, 25 unidades da USP já instituíram cotas sociais e étnico-raciais nas vagas provenientes do Enem.
No entanto, o ingresso pela Fuvest não possui nenhuma reserva de vagas. A única ação afirmativa realizada pela USP é um sistema de bonificação para alunos de escolas públicas ou que se identificam como pretos, pardos ou indígenas. O sistema permite que um estudante tenha até 25% de bônus no vestibular, mas não reserva nenhuma vaga. O programa levou a um aumento no número de estudantes oriundos da escola pública, mas abaixo da meta de 50% definido pelas universidades do estado de São Paulo até 2018.
