O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (20) o julgamento do recurso que contesta a cassação da chapa do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos). O julgamento, suspenso na sessão de 13 de agosto, será retomado às 18h (horário local) no plenário do TSE em Brasília (DF).
A pauta foi divulgada às partes envolvidas na quinta-feira (15). A ministra Isabel Gallotti é a relatora do caso, que chegou ao TSE após Denarium recorrer de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que cassou a chapa por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Entre as acusações estão: reformas de casas por meio do programa “Morar Melhor”, distribuição de cestas básicas em ano eleitoral, transferência de R$ 70 milhões para municípios perto do período eleitoral vedado pela lei, promoção pessoal de agentes públicos e aumento de gastos com publicidade institucional.
No TRE, a cassação foi decidida por cinco votos a favor e dois contra. A relatora, Tânia Vasconcelos, determinou a cassação do mandato e a inelegibilidade de Denarium por oito anos. O mandato de Edilson Damião também foi cassado, mas ele não recebeu pena de inelegibilidade.
Denarium, reeleito no primeiro turno de 2022, assumiu o governo de Roraima em 2019 como interventor federal nomeado por Michel Temer. Antes da política, atuava como empresário no agronegócio.
