Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos e partidos que concorreram nas eleições municipais deste ano somam quase R$ 1 bilhão. Beneficiários do Auxílio Emergencial e do Bolsa Família teriam contribuído com R$ 77,5 milhões.
O Tribunal identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades. Somados, os recursos financeiros chegam a R$ 954,7 milhões.
De acordo com o jornal O Globo, a principal ocorrência identificada pelo levantamento do TSE é a de pessoas que estão inscritos em programas sociais como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial, mas mesmo assim doaram para candidatos. Nesse caso, o total corresponde a 91.500 casos.
O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral produziu o relatório divulgado nessa terça-feira (19).
Em seguida, aparecem no levantamento 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem o Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores identificados pela Justiça Eleitoral: R$ 612,6 milhões
Ainda segundo o documento do TSE, há 127.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para um candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37, 1 milhões.
A partir dessas informações, os juízes eleitorais podem determinar novas investigações e usar os dados para julgar as contas eleitorais dos candidatos.
Além disso, o órgão informou que os indícios de irregularidades foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para a devida apuração. Se comprovadas as suspeitas de irregularidades, caberá representação judicial.
A elaboração do documento do TSE contou com o apoio de seis órgãos federais por meio do cruzamento de dados: a Receita Federal do Brasil (RFB), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público Eleitoral (MPE), a Defensoria Pública Federal (DPF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Cidadania .
