SÃO PAULO — A Justiça Eleitoral começou a ouvir, na manhã desta quarta-feira, em São Paulo, o depoimento de cinco funcionários de gráficas que prestaram serviços para a campanha presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer 2014. Os depoimentos visam confirmar ou não perícia realizada pela Polícia Federal no ano passado e que apontou que as empresas não prestaram o serviço e teriam fraudado a emissão de notas fiscais.
A primeira testemunha a ser ouvida pelo TSE nesta quarta-feira foi o motorista Vivaldo Dias da Silva, que se apresentou como sócio da gráfica Red Seg. Em seu depoimento de cerca de 2h30, Silva afirmou que a empresa recebeu cerca de R$ 6,2 milhões da campanha de Dilma e Temer para fazer folders. Ele disse, segundo seu advogado, Cláudio Cardoso, que o serviço foi entregue e que nenhuma nota fiscal foi fraudada. A gráfica levantou suspeitas por ter recebido uma quantidade grande de dinheiro, embora tivesse uma estrutura pequena.
O advogado Isaac Gomes da Silva, que se apresentou como administrador da gráfica VPTB, foi o segundo a prestar depoimento ao juiz Herman Benjamin, que acompanha a audiência por videoconferência. Segundo o advogado Salvador Mario di Bernardo, Isaac disse que a gráfica foi contratada pelo PT e por outros partidos para prestar serviços para campanhas eleitorais e que entregou tudo o que foi pago. Só da campanha de Dilma, a VPTB recebeu R$ 22,9 milhões. Isaac negou que a empresa tenha adulterado notas para receber mais.
Tanto a defesa de Dilma quanto a de Temer afirmam que uma possível fraude na emissão de notas fiscais das gráficas não deveria ser tratada pela Justiça Eleitoral. Na opinião das duas partes, trata-se de um possível crime fiscal praticado pelos fornecedores, e não pelos candidatos. Para o Ministério Público, porém, é um caso de abuso de poder econômico da chapa.
O advogado Flávio Caetano, que defende a ex-presidente Dilma, protocolou, nesta terça-feira, um pedido para que sejam realizadas novas diligências nas gráficas Red Seg, VPTB e Focal. Segundo ele, a perícia não levou em conta que essas empresas subcontrataram outras para prestar serviço à campanha.
— O material que a chapa Dilma-Temer contratou foi todo produzido pelas gráficas — afirmou Caetano, ao chegar ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral, em São Paulo.— Juntamos mais de 8,3 mil documentos que provam isso. Confiamos na Justiça.
Já o advogado Gustavo Bonini Guedes, que defende Temer, afirmou que manterá a estratégia de separar as contas de Dilma e seu cliente. Caetano contesta essa tese, argumentando que a chapa era uma só e que os candidatos a presidente e a vice-presidente não recebem votos separadamente.
— O presidente Temer não contratou as gráficas. Contratar e acompanhar os contratos era responsabilidade da campanha de Dilma — disse Guedes, antes do início da audiência.
Relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin pediu para ouvir os depoimentos de Vivaldo Dias da Silva, motorista da Red Seg Gráfica; Thiago Martins da Silva, contratado da VPTB Serviços Gráficos; Elias Silva de Mattos, motorista registrado como sócio da Focal; Jonathan Gomes Bastos, motorista da Focal; e Isaac Gomes da Silva.
— São testemunhas laterais que, na minha opinião, vão esclarecer pouco. Elas podem falar sobre como funcionavam essas empresas, mas não sei se terão como acrescentar algo sobre a campanha, que é o alvo desse processo — opinou Caetano.
