O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta segunda-feira, 2 de março, a votação das resoluções que vão definir o marco regulatório das eleições gerais de 2026. Após aprovar sete normas na semana passada — incluindo regras sobre financiamento de campanha, acessibilidade ao voto e combate à violência política — os ministros voltam a se reunir para concluir os pontos mais sensíveis.
Entre os temas que entram na pauta de hoje estão:
Propaganda eleitoral : com destaque para o uso de inteligência artificial na produção e disseminação de conteúdos políticos.
Registro de candidaturas : ajustes finais nos prazos e requisitos para partidos e postulantes.
A legislação eleitoral exige que todas as resoluções estejam aprovadas até o início de março, garantindo segurança jurídica ao processo. A expectativa é que, ao final da sessão, o TSE publique o conjunto completo das normas no Diário da Justiça Eletrônico, consolidando o calendário e as regras que orientarão partidos, candidatos e eleitores em 2026.
Essa retomada marca um momento decisivo: o tribunal busca equilibrar inovação tecnológica com proteção da integridade democrática, em um cenário de crescente preocupação com desinformação e uso indevido de ferramentas digitais.
