SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Operação Lava-Jato, aumentou a pena do ex-vice presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, e de outros dois ex-executivos da empresa durante julgamento de apelação criminal nesta quarta-feira. Em novembro de 2015, Mendes havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Agora, o TRF-4 entendeu que sua pena deve ser de 27 anos e dois meses.
Segundo a sentença de Moro, a Mendes Júnior pagou R$ 31 milhões de propina em contratos da Petrobras. Os recursos começaram a ser julgados pelo TRF-4 em 21 de julho. Na ocasião, o desembargador Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava-Jato na 8ª Turma do tribunal, sugeriu aumentar a pena de Mendes para 47 anos e três meses. Os outros dois desembargadores da turma concordaram que a pena deveria ser aumentada, mas a fixaram em um patamar mais baixo.
Dois ex-executivos da área de óleo e gás da Mendes Júnior também viram sua pena aumentar nesta quarta-feira. A pena de Rogério Cunha de Oliveira, condenado pelos mesmos crimes que o vice-presidente da empresa, passou de 17 anos e quatro meses para 26 anos e 6 meses. Já a condenação de Alberto Elísio Vilaça Gomes, que não responde por lavagem de dinheiro, passou de dez anos para 11 anos e seis meses de prisão.
O tribunal ainda aumentou as penas dos operadores Enivaldo Quadrado, que já havia sido condenado no mensalão, e João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado.
Em nota, o TRF-4 informou que as penas foram aumentadas baseadas na “culpabilidade negativa”, conceito jurídico que avalia a conduta dos réus, e nas circunstâncias do crime. Além disso, foi reconhecido o concurso material entre os vários crimes de corrupção avaliados por Moro. Isso significa que, embora os crimes sejam da mesma natureza, corrupção, e possam ser considerados apenas um para fixar a pena, eles passaram a ser julgados de forma separada e tiveram suas penas somadas.
A sentença da Mendes Júnior é a 13ª condeação de Moro a ser avaliada pelo TRF-4.
