Uma empresa de produtos alimentícios foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos morais decorrente de trabalho infantil a um menino com idade inferior a 16 anos à época da prestação de serviços. Leia mais em Amazonas Direito.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a venda de medicamentos em farmácias e drogarias instaladas em supermercados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou neste domingo, 22, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), ao sustentar que o órgão tem sido omisso na busca por soluções d...
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