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TJ-SP mantém reitora da PUC no cargo

São Paulo - A Justiça decidiu, em segunda instância, que a professora Anna Maria Marques Cintra continue como reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta quarta-feira, 4, a decisão que havia anulado a nomeação de Anna Maria - cujos efeitos, entretanto, já estavam congelados.

No voto, o desembargador e relator, Walter Barone, decidiu que ela será mantida no cargo até que o mérito da questão seja julgado. A decisão dos desembargadores que compõem a Câmara foi unânime. Anna Maria foi nomeada em 2012 pelo grão-chanceler da PUC, d. Odilo Scherer, mesmo tendo ficado na terceira posição na eleição. Pelas regras, cabe a d. Odilo, presidente da Fundação São Paulo, mantenedora da PUC-SP, escolher um dos três nomes da lista tríplice produzida com base na votação. O ato abriu uma crise na universidade.

Após a nomeação, o Conselho Universitário cancelou a homologação da lista aprovada anteriormente pelo próprio órgão, como forma de tornar inviável a nomeação. O motivo apontado era que Anna Maria havia descumprido compromisso feito com alunos de que não assumiria o cargo, caso não fosse a primeira na votação.

No início de agosto, a 4ª Vara Cível Central havia anulado a nomeação da reitora, atendendo à ação movida pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto. O argumento dos estudantes era de que, ao nomear Anna Maria, a Fundação São Paulo ignorava a decisão do Conselho Universitário. Mas, na semana seguinte, a mesma Vara acolheu recurso da fundação e suspendeu os efeitos da decisão anterior, remetendo o processo para a segunda instância.

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