BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus ao ex-ministro Antonio Palocci, que está preso em Curitiba desde setembro do ano passado, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Fachin negou liberdade ao petista por motivos processuais. A íntegra da decisão não foi divulgada pelo tribunal.
Segundo a defesa, Palocci está “sob inequívoco constrangimento ilegal”, porque a prisão teria sido decretada sem “à míngua de justa causa e ao arrepio da lei”. Os advogados também reclamaram que o pedido de habeas corpus foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) há mais de quatro meses, mas ainda não foi julgado.
Fachin também voltou a negar um pedido de liberdade do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, preso desde julho de 2015 por ordem de Moro. A defesa apresentou no STF dois habeas corpus, cujos pedidos de liminar foram negados no mês passado. Agora, em uma dessas ações, Fachin indeferiu o pedido para que Zelada fosse solto.
