O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia mudar o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar da Presidência da República a prerrogativa de fazer as indicações. A informação foi dada nesta terça-feira (6) pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva.
Segundo Edinho, Lula ainda não definiu uma proposta e pretende consultar juristas e outras lideranças antes de avançar com a ideia. A possibilidade discutida pelo presidente é ampliar a participação da sociedade civil no processo de escolha dos integrantes da Corte.
“Por que que é o presidente da República que tem que indicar ministro do Supremo? Por que que a sociedade civil não pode ser chamada para ela opinar?”, teria questionado Lula, segundo relato de Edinho à CNN.
A mudança exigiria alteração no modelo atualmente previsto para a composição do STF. Hoje, os ministros são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal.
Edinho também afirmou que Lula defende a discussão sobre mandatos com duração definida para ministros das cortes superiores. A proposta, segundo o dirigente petista, ainda está em fase de avaliação e deverá ser debatida antes de qualquer decisão sobre uma eventual mudança na legislação.
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