Os réus no caso do incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, vão ser julgados novamente.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), por quatro votos a um, manter a anulação do júri realizado em dezembro de 2021, por conta de irregularidades jurídicas no processo.
A sentença confirma a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que havia acatado, em agosto de 2022, recurso da defesa dos réus.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) havia entrado com recurso junto ao STJ para reverter a decisão do TJRS.
Com a decisão do STJ, as condenações a Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, com penas que vão de 18 a 22 anos e meio de prisão, perdem validade.
Nota do Ministério Público do RS
Sobre o julgamento desta terça-feira, 05 de setembro, que manteve a anulação do júri da boate Kiss, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ressalta que respeita a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas lamenta profundamente que o recurso da instituição não tenha sido aceito.
O MPRS se solidariza com as vítimas e seus familiares e entende que a demora na finalização do processo revitimiza a todos e gera a sensação de injustiça. O Ministério Público continuará lutando pela responsabilização de todos os envolvidos.
