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STJ deve decidir se ex-presidente da Vale vira réu em processo sobre desastre de Brumadinho

STJ deve decidir se ex-presidente da Vale vira réu em processo sobre desastre de Brumadinho
Fábio Schvartsman — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma nesta terça-feira (7) o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Federal que busca reincluir o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, nas ações penais relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019.

O desastre deixou 272 mortos e é considerado um dos maiores da história do país. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região havia excluído Schvartsman do processo, mas o MPF argumenta que há elementos suficientes para que ele responda às acusações. Até agora, dois ministros votaram pela reinclusão e um contra, mantendo o resultado indefinido.

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O julgamento já foi adiado três vezes e é acompanhado de perto por familiares das vítimas e entidades ambientais, que cobram responsabilização ampla pelos danos humanos e ambientais. A decisão do STJ será determinante para definir se o ex-presidente da Vale voltará a ser réu no caso.

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