BRASÍLIA - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça () confirmou nesta terça-feira, por unanimidade, a concessão de liberdade ao engenheiro , acusado de planejar com a namorada o sequestro de uma família de amigos. O entendimento do tribunal foi que o sistema carcerário não permitiria que Nilton se recuperasse de uma cirurgia bariátrica e que sua situação de saúde é delicada.
A defesa informou ao STJ que, no primeiro semestre de 2016, Nilton Junior pesava 160kg, diagnosticado com o quadro de obesidade, e que se submeteu à cirurgia por causa dos "transtornos psicológicos nocivos" provocados pela obesidade. Argumentou que "há necessidade de acompanhamento pós-operatório por período contínuo, incluindo-se aí alimentação específica e exames clínicos". O habeas corpus foi apresentado pelo advogado criminalista Rafael Faria, do Rio de Janeiro.
O crime, ocorrido em agosto do ano passado, causou repercussão imediata por ter sido planejado por Nilton, de 24 anos, e sua namorada, Leanny Taceane da Conceição, 25. O empresário paulista Alexis Beghini de Carvalho, de 27 anos, foi sequestrado com a namorada, Suelen, e o pai, José Alexis Beghini de Carvalho, de 59, após um jantar com Nilton e Leanny, que eram seus amigos. Policiais militares suspeitaram do carro que levava as vítimas, houve perseguição, troca de tiros e dois bandidos foram mortos. Na delegacia, foi revelado que um deles, Leonny Luís Renones, era irmão de Leanny.
A Justiça de primeira instância do Rio havia concedido habeas corpus a Nilton, mas a liberdade foi cassada pelo Tribunal de Justiça do Rio. Em fevereiro deste ano, a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura autorizou a prisão domiciliar até o julgamento do mérito do habeas corpus, o que ocorreu nesta terça-feira.
"Restou documentada nos autos a 'delicada situação de saúde do paciente e a necessidade de tratamento ao qual, notoriamente, até pela peculiaridade da situação, não teria acesso no sistema prisional'", citou a ministra Maria Thereza em sua liminar. Nesta terça (8), a Sexta Turma decidiu por unanimidade manter a decisão liminar de Maria Thereza nos seus mesmos fundamentos.
