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STF volta a julgar quebra de sigilo de buscas relacionadas a Marielle antes do assassinato

STF volta a julgar quebra de sigilo de buscas relacionadas a Marielle antes do assassinato
STF volta a julgar quebra de sigilo de buscas relacionadas a Marielle antes do assassinato

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (25) se o Google deve fornecer dados de usuários que pesquisaram termos relacionados à vereadora Marielle Franco na semana anterior ao seu assassinato, em março de 2018. A decisão definirá os limites para a quebra de sigilo de buscas online em investigações criminais.

A Justiça já havia determinado que o Google liberasse informações sobre buscas como "Marielle Franco" e "Rua dos Inválidos, 122", mas a empresa recorreu, alegando violação à privacidade. O STF decidirá se esse tipo de ordem é constitucional.

O julgamento começou em 2023, com a ministra Rosa Weber votando contra a quebra de sigilo, e foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A decisão terá repercussão geral, servindo de referência para outros casos semelhantes.

Os mandantes do assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes, são réus no STF, com julgamento de alguns dos acusados marcado para outubro.

 

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