Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não podem se reeleger para os respectivos cargos. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), por voto da maioria, durante sessão virtual, neste domingo (06).
De acordo com o Sistema Globo, o relator da ação, o ministro Gilmar Mendes votou a favor da reeleição e justificou que há respaldo na Constituição. Ao todo, 11 ministros votaram, sendo a maioria contra a reeleição de Maia e Alcolumbre. No entanto, o julgamento, que começou na última sexta-feira, se estende até o fim da próxima semana e os ministros ainda podem mudar de posicionamento.
A ação foi protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e apresentada ao STF em agosto.
Confira como ficaram os votos do julgamento;
Reeleição de Rodrigo Maia:
7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
Reeleição de Davi Alcolumbre:
6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
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