O julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, que estava sendo analisado no plenário virtual, na madrugada desta sexta-feira (22), terá de ser votado de forma presencial.
Até então, apenas a ministra Rosa Weber, relatora do caso, havia votado pela descriminalização. Com o pedido de destaque, o julgamento foi interrompido e a votação será retomada apenas quando o plenário do STF se reunir presencialmente.
O PSOL apresentou a ação em 2017 e pediu uma posição do STF sobre a possibilidade de interrupção da gravidez que ainda é proibida pelo Código Penal.
Já havia a expectativa de que um dos ministros do STF interrompesse a votação, seja pedindo mais tempo para analisar, seja pedindo o envio do tema ao plenário presencial.
A ministra Rosa Weber decidiu pautar o tema diante da proximidade de sua aposentadoria compulsória, por isso ela apresentou de seu voto que será contabilizado, mesmo quando ela estiver aposentada.
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