O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Sessões extraordinárias foram agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários entre 9h e 12h, e das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.
Além de Bolsonaro, serão julgados outros sete réus do chamado núcleo crucial, considerados os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles estão os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além de Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. Ao todo, o caso envolve 34 réus, cujos julgamentos ocorrerão em datas ainda a serem definidas.
Bolsonaro é acusado pela PGR de ser o principal articulador e beneficiário da tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022. Os crimes atribuídos incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas podem chegar a 43 anos de prisão.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Advogados de Bolsonaro apontam a possibilidade de pedido de vistas por parte de Fux, o que poderia adiar a conclusão do julgamento. A expectativa, entretanto, é de que as sessões programadas ocorram conforme a agenda definida.
