O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (11) a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado Daniel Silveira, preso desde o dia 16 de fevereiro.
Com o recebimento da denúncia, Silveira passará à condição de réu em ação penal. De acordo com o jornal O Globo, a PGR enquadra o deputado nos crimes de coação no curso do processo, previsto no Código Penal. Além disso, a denúncia trata de incitação de animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis e incitação de outros crimes para tentar impedir, com o emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, previstos na Lei de Segurança Nacional.
O parlamentar foi preso depois e postar um vídeo nas redes sociais com ataques a ministros do STF e defendendo medidas antidemocráticas.
