STF garante ao judiciário liberdade para gastar receitas próprias fora do arcabouço fiscal

Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e den...

Entrou em vigor nesta segunda-feira, 6, a lei 15.377, que permite que trabalhadores folguem até três dias no ano, sem nenhum desconto no salário, para a realização de exames de papilomavírus humano (H...

As equipes da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura e Pecuária, apreenderam cerca de 3 toneladas de produtos irregulares em bagagens de passageiros no Aeroport...

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 7, por unanimidade, instaurar procedimento sobre caducidade do contrato da Enel São Paulo (Enel SP). A concession...

Após alcançar a maior distância já percorrida por humanos no espaço, a missão Artemis II iniciou a viagem de volta à Terra após contornar o lado oculto da Lua na última segunda-feira, 6. A missão supe...