A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros seis condenados que integram o chamado “núcleo crucial” da trama golpista. O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte.
A informação foi confirmada oficialmente pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a inclusão dos recursos na pauta e solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a marcação da sessão.
O prazo para apresentação dos recursos terminou na segunda-feira (27). Entre os oito sentenciados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid optou por não recorrer, mantendo assim os benefícios do acordo de delação premiada, que lhe garantiu uma pena de dois anos de prisão. Para ele, o caso já pode ser considerado encerrado com trânsito em julgado.
As defesas dos réus ingressaram com embargos de declaração, recurso utilizado para apontar possíveis contradições, omissões ou erros formais nas decisões. Embora esse tipo de medida raramente altere o resultado do julgamento, pode resultar em ajustes nas penas aplicadas.
Os advogados alegam que houve falhas nos cálculos das penas e sustentam que o julgamento cerceou o direito de defesa, baseando-se em uma delação premiada “viciada e contraditória” de Mauro Cid. Também questionam a competência do STF para condenar Bolsonaro pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Após a análise desses recursos, ainda será possível a apresentação de novos embargos de declaração, mas, caso sejam considerados protelatórios, o Supremo poderá determinar o início da execução das penas.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
