Compartilhe este texto

STF dá 5 dias para Bolsonaro e Ministério da Saúde explicarem cartilha antiaborto

Por Portal do Holanda

01/07/2022 17h15 — em
Brasil


Imagem: Ilustrativa/Pixabay

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde prestem explicações sobre a cartilha da pasta, que afirma que "não existe aborto legal" no Brasil, entre outros pontos. 

Fachin é relator da ação apresentada no Supremo por quatro entidades que pedem a suspensão da cartilha. 

Na decisão do ministro, ele disse que as informações apresentadas pelas entidades são "bastante graves e parece apontar para um padrão de violação sistemática do direito das mulheres". 

No Brasil, o aborto é permitido em caso de estupro, risco de morte da gestante e anencefalia do feto. "Se nem mesmo as ações que são autorizadas por lei contam com o apoio do Estado, é difícil imaginar que a longa história de desigualdade entre homens e mulheres possa um dia ser mitigada", disse o ministro. 

Leia também:

Entidades acionam STF para derrubar cartilha antiaborto do Ministério da Saúde



O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Brasil

+ Brasil