BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (), retirou de pauta o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ativista italiano que seria analisado nesta terça-feira. Por uma questão técnica, Fux disse que transformará o habeas corpus em uma reclamação antes de devolver o caso para o julgamento na próxima terça-feira. Com a mudança da classe processual, há mais chance de que a ação seja julgada na Primeira Turma, composta por cinco ministros, e não no plenário da corte, com os onze integrantes.
Dos cinco integrantes da turma, um deles, Luís Roberto Barroso, não participará do julgamento, porque antes de integrar o STF ele era advogado de Battisti. Os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes já tinham se manifestado no sentido de que habeas corpus contra ato do presidente da República deveria ser julgado em plenário, e não na turma, como indica o Regimento Interno do tribunal. Fux defende o julgamento na turma porque acredita que se trata de uma reclamação contra decisão do Supremo.
— Retiro o processo de pauta, porque vou converter em reclamação, que é o que a parte está pleiteando. Vou instruir e trarei para a turma. Aí então a turma pode deliberar — declarou Fux logo no início da sessão.
Marco Aurélio ponderou que o caso seria para julgamento em plenário, porque seria um questionamento contra ato do presidente da República.
— Mas não é bem assim _ argumentou Fux.
— Mas é assim que está colocado.
Fux explicou que, por isso, retiraria o caso de pauta para transformar o processo em reclamação. Alexandre de Moraes insistiu, dizendo que a defesa apresentou ação contra ato do presidente da República. Fux reapresentará o caso ao colegiado na próxima semana. Ainda assim, os outros ministros podem argumentar que o julgamento deve ser em plenário e não aceitar a sugestão do ministro. Rosa Weber não se manifestou na discussão desta terça-feira.
