O Senado aprovou a criação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no INSS, que prevê pagamentos extras a servidores para acelerar revisões de benefícios e reduzir filas.
O foco será processos parados há mais de 45 dias, prazos judiciais vencidos e avaliações para o BPC. O programa terá duração de 12 meses, prorrogável até o fim de 2026.
Servidores do INSS receberão R$ 68 por processo, e os da Perícia Médica Federal, R$ 75, desde que cumpram metas de desempenho.
Emendas incluíram divulgação de metas e uso de tecnologias acessíveis. O governo garantiu que não haverá cancelamentos indevidos do BPC.
