O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). Proposta pela Presidência da República, a nova instituição terá sede em Brasília, mas poderá expandir unidades para diversas regiões do país. O texto agora segue para sanção presidencial.
A Unind nasce com a missão de oferecer ensino superior, promover pesquisa e valorizar os saberes tradicionais, focando na sustentabilidade socioambiental dos territórios dos povos originários.
A estrutura da universidade apresenta características específicas para garantir a representatividade:
Liderança Indígena: Os cargos de reitor e vice-reitor serão ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas assim que as normas internas de escolha forem estabelecidas.
Seleção Especial: Com base na Lei de Cotas, a Unind poderá realizar processos seletivos próprios, utilizando critérios que assegurem um percentual mínimo de estudantes indígenas.
Durante o debate no Plenário, parlamentares classificaram a criação da universidade como uma "reparação histórica" e uma "política pública estruturante". O objetivo central não é apenas o ensino de práticas convencionais, mas o aprofundamento científico em culturas milenares e na relação diferenciada entre o homem e a natureza.
O projeto tramitou em conjunto com outras propostas similares, mas consolidou o texto do governo federal por reforçar a participação indígena na educação superior de forma integrada ao sistema nacional.
"Trata-se de um espaço acadêmico voltado à realidade dos povos indígenas, respeitando suas línguas, seus costumes e tradições", destacou o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) durante a votação.
Até o momento, o Brasil não contava com uma universidade pública federal essencialmente dedicada à realidade e aos conhecimentos dos povos originários.
