Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta semana, o julgamento da ação penal que investiga a trama golpista. A expectativa é que o colegiado, composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, primeiro se manifeste sobre o mérito do caso — ou seja, se os acusados devem ser condenados ou absolvidos.
O relator, Alexandre de Moraes, começará a leitura de seu voto, que deve levar cerca de três horas. O voto será dividido em duas partes: a análise das preliminares levantadas pelas defesas — como a competência do STF e a delação de Mauro Cid — e, em seguida, o mérito da ação penal.
Se os réus forem condenados, uma nova rodada de debates será aberta para definir a dosimetria das penas, ponto que deve gerar as maiores divergências no colegiado. Segundo apuração da CNN, três correntes de voto podem surgir, refletindo o cenário já visto em julgamentos dos atos de 8 de janeiro.
Penas mais severas: Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia tendem a votar por punições mais rigorosas.
Voto médio: Cristiano Zanin deve apresentar um voto intermediário.
Voto mais brando: Luiz Fux pode sugerir penas mais leves.
Para garantir a conclusão do caso ainda nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes solicitou um dia adicional de sessões. O julgamento ocorrerá na terça-feira (manhã e tarde), quarta-feira (manhã), quinta-feira (manhã e tarde) e sexta-feira (manhã e tarde). Na semana passada, as sessões foram dedicadas às sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos réus.
