A defesa de Daniel Vorcaro pretende recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, rejeite o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-banqueiro. A estratégia foi confirmada pelo advogado Sérgio Leonardo em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (18).
Segundo Leonardo, o pedido foi encaminhado diretamente a Fachin porque uma decisão de 12 de setembro determinou que a PET 15.556, processo relacionado à prisão de Vorcaro, fosse remetida à Presidência do STF juntamente com os demais casos conexos.
“Se ele indeferir o nosso pedido, nós vamos recorrer para o plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o advogado.
A defesa sustenta que a prisão preventiva precisa ser reavaliada e cita o prazo legal de 90 dias para a análise da necessidade de manutenção da medida. Vorcaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. O pedido apresentado a Fachin também prevê, como alternativa à prisão, medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e restrições de deslocamento.
A escolha de Fachin ocorre em meio à disputa sobre a condução dos processos relacionados ao caso Banco Master. O ministro determinou a centralização, na Presidência do STF, de processos que estavam sob análise de outros ministros, entre eles André Mendonça, que era relator de parte do caso.
Questionado sobre a situação da Segunda Turma do Supremo, Sérgio Leonardo afirmou que a defesa não pretende contestar o julgamento anterior que manteve a prisão de Vorcaro. A declaração ocorre após o ministro Nunes Marques ter se declarado impedido de participar de julgamentos relacionados ao caso.
“Não vamos questionar a legalidade daquele julgamento ou da participação dele quando a prisão foi referendada. Nosso foco, agora, é no reexame da prisão preventiva”, disse o advogado.
Leonardo também afirmou que a defesa nunca alegou suspeição de nenhum ministro do STF e que, neste momento, a prioridade é conseguir a liberdade de Vorcaro.
Sobre uma possível nova tentativa de acordo de delação premiada, o advogado afirmou que o assunto não é prioridade neste momento. Segundo ele, o foco está no “reestabelecimento da liberdade” do ex-banqueiro. Leonardo acrescentou que, caso exista alguma negociação em andamento, não poderia comentar detalhes por causa das regras de confidencialidade.
A defesa argumenta ainda que a indefinição sobre a condução das investigações do caso Master não pode justificar a permanência de Vorcaro na prisão. A Agência Brasil confirmou que os advogados pediram a Fachin a revogação da prisão preventiva, alegando que as investigações foram afetadas pela paralisação decorrente dos desdobramentos recentes no STF.
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