O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aprovou nesta segunda-feira (28) a revogação das resoluções 302 e 303, que estabeleciam critérios para a preservação de áreas litorâneas de manguezais e restingas, assim como áreas em torno de reservatórios de água, como mananciais urbanos.
De acordo com a Folha de São Paulo, o conselho também revogou a resolução 284, que submetia projetos de irrigação a licenciamento ambiental. Além disso, uma nova resolução que permite a queima de resíduos de poluentes orgânicos persistentes -como pesticidas, inseticidas e fungicidas usados na agricultura -em fornos de produção de cimento foi aprovada.
