Deverá ser sancionada nesta terça-feira (29), o projeto que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. O evento deverá acontecer no Palácio do Planalto.
O projeto de número 1095/19 e autoria de Fred Costa, foi defendido no Senado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, ainda este mês.
Acusados de maus-tratos, atualmente, tem pena de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.
