RIO - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou em R$ 100 mil o fundador do grupo que assumiu a autoria da instalação do bandeirão contra o comunismo pendurado na encosta do Corcovado no último fim de semana. Em nota, o instituto informa que o fundador poderá responder por crime ambiental, já que o processo será encaminhado ao Ministério Público Federal para possível apresentação de denúncia. O fundador do grupo, Emílio Alarcón, disse que ainda não foi notificado sobre a multa.
Em nota, o ICMBio destaca ainda que "os escaladores que instalaram a bandeira perfuraram a rocha para sem seguir os procedimentos definidos pelo Parque Nacional da Tijuca para abertura de vias de escalada e danificaram a vegetação fixada na encosta". Outros participantes da ação também poderão ser responsabilizados.
A alteração do aspecto de local com valor paisagístico especialmente protegido por Lei é crime previsto no artigo 63 da lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998). A multa de 100 mil reais está baseada no artigo 73 do decreto 6514/2008, que define o valor da multa para essa infração entre 10 e 200 mil reais, agravado por se tratar de unidade de conservação federal, tendo o valor dobrado conforme o artigo 93 do mesmo decreto.
O Penhasco do Corcovado é tombado pelo IPHAN como patrimônio nacional, assim como todo o Parque Nacional da Tijuca. Além disso, o monumento do Cristo Redentor e seu entorno são tombados pelo município do Rio de Janeiro e todo o Parque da Tijuca compõe o sítio reconhecido pela Unesco, em 2012, como patrimônio mundial na categoria paisagem cultural.
O grupo intitulado “O Pesadelo de Qualquer Político” assumiu a autoria do protesto anticomunista que surpreendeu moradores da Zona Sul e turistas, na tarde de sábado. Eles estenderam uma bandeira com 900 metros quadrados na encosta mais famosa do país — a do Cristo Redentor— sem serem importunados ou mesmo vistos, em uma operação que durou mais de 12 horas e que terminou por volta do meio-dia de sábado.
O movimento aproveitou o dia em que foi comemorado o bicentenário do filósofo alemão Karl Marx e pendurou em uma encosta do Corcovado a bandeira ilustrada com uma foice e um martelo cortados por uma faixa preta, na qual estavam os dizeres “O Brasil jamais será vermelho” e “Fora comunismo”.
