O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo do novo mandato, que se encerra em janeiro de 2031. As indicações representam quase um terço das 11 cadeiras da Suprema Corte.
A lista de vacâncias inclui a vaga em aberto desde a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, além de três aposentadorias compulsórias por idade (75 anos) previstas até o fim de 2030:
Luiz Fux: aposentadoria compulsória em abril de 2028;
Cármen Lúcia: aposentadoria compulsória em abril de 2029;
Gilmar Mendes: aposentadoria compulsória em dezembro de 2030.
Vaga de Barroso e rito no Senado
A cadeira de Luís Roberto Barroso segue vaga após o Senado rejeitar, em abril de 2026, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. O nome foi vetado por 42 votos a 34, em um feito inédito para o STF em mais de um século, exigindo que o Executivo apresente uma nova indicação.
Pela Constituição Federal, os indicados pelo presidente da República devem ter entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Para assumir o cargo, o nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obter aprovação da maioria absoluta do plenário do Senado (pelo menos 41 dos 81 senadores).
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