A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou, nesta quarta-feira (30), redes sociais e sites de comércio eletrônico para que retirem do ar, em até 48 horas, anúncios e conteúdos que promovam cigarros eletrônicos — os chamados vapes. A medida atinge plataformas como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei, que, segundo o governo, veiculam materiais sobre produtos cuja venda é proibida no Brasil.

De acordo com a Senacon, um levantamento identificou ao menos 1,8 mil páginas e anúncios com divulgação ou venda de vapes e outros derivados do tabaco nas plataformas notificadas. A comercialização desses produtos é vetada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a promoção em redes sociais também é considerada infração às normas de proteção ao consumidor.

A medida ocorre em meio ao crescimento no uso de cigarros eletrônicos, especialmente entre os jovens. Autoridades de saúde têm alertado sobre os riscos associados ao consumo desses dispositivos, inclusive pela presença de substâncias tóxicas, como metais pesados, encontrados em estudos recentes sobre os líquidos utilizados nos dispositivos descartáveis.

Caso as determinações não sejam cumpridas dentro do prazo, as empresas poderão ser multadas com base no Código de Defesa do Consumidor. A ação é parte de uma estratégia mais ampla do governo para conter o avanço do uso de vapes no país e reforçar o cumprimento das normas sanitárias em ambientes digitais.