Um recruta foi condenado a prisão por ejacular em um soldado que dormia no quartel do Rio Grande do Sul. O Superior Tribunal Militar aumentou a pena para dois anos por cometer o "ato libidinoso".
A decisão acolheu pedido do Ministério Público Militar que contestou o fato de a sentença de primeiro grau impor oito meses de detenção ao soldado, à época do crime recruta. O colegiado concedeu ao réu o benefício da suspensão condicional da execução da pena no regime prisional inicialmente aberto - assim, o sentenciado terá de se apresentar trimestralmente perante o juízo de execução.
De acordo com a denúncia, o crime aconteceu no dia 8 de junho de 2019, por volta das 08h, dentro do alojamento. A vítima chegou de madrugada de um show e deitou para dormir. Após o recruta perceber que o soldado dormiu sem se cobrir com um lençol, ele disse aos outros colegas que seria capaz de ejacular na vítima sem que percebesse.
O recruta cometeu o crime na frente dos outros colegas e ainda "se vangloriou" do ato praticado.
Conforme a Promotoria, o recruta era considerado pelos superiores como um "militar indisciplinado". Por seus pares, era tido como "inconveniente em questões afetas à sexualidade".
O soldado só teve ciência que sofreu a importunação sexual momentos depois quando ouviu os colegas falarem o que havia acontecido. Entretanto, a vítima já havia lavado suas roupas. Diante do constrangimento, a vítima faltou ao serviço e até sofreu apuração por sua conduta em âmbito disciplinar.
