Vereadores de 12 capitais, deputados estaduais, federais e um senador apresentaram projetos para proibir apresentações de artistas que fazem apologia ao crime e ao consumo de drogas em eventos financiados pelo poder público. O movimento teve início em São Paulo, com a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), e se espalhou por cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza.
Críticos apontam que a proposta pode configurar censura prévia, como alerta o advogado Danilo Cymrot, doutor em Direito pela USP. Já a deputada Ediane Maria (PSOL) vê a medida como perseguição à cultura periférica, argumentando que criminaliza gêneros musicais como rap e funk.
No Congresso, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou um projeto semelhante, que recebeu apoio de 46 parlamentares. No Senado, a iniciativa veio de Cleitinho (Republicanos-MG). Kataguiri e Vettorazzo afirmam ter recebido ameaças após protocolarem as propostas.
Medidas semelhantes já foram aprovadas em municípios como Cruzeiro e São José dos Campos (SP) e no estado de Santa Catarina. O prefeito de Carmo do Rio Claro (MG) foi além e proibiu o funk nas escolas. Especialistas alertam para o risco de restrição à liberdade de expressão e impacto na produção cultural das periferias.
