BRASÍLIA — Defensores públicos de todo o país apresentaram ao ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, nesta terça-feira um plano para diminuir a superlotação nos presídios: pedir a soltura de presos provisórios há mais de seis meses por crimes patrimoniais e, no caso de condenados, a progressão antecipada para o regime aberto dos que estão em semiaberto mas já próximos de obter o benefício. Jungmann deu sinal verde para o projeto, que vai começar em junho pelo estado do Ceará. A estimativa é que a ação custe cerca de R$ 35 por preso, com previsão de 50 mil atendimentos até o fim de 2018.
O Ceará foi escolhido por ter a maior proporção de presos provisórios do país: 60%. No Brasil, a média é de 40% de detentos sem condenação aguardando julgamento. Além disso, o sistema prisional cearense tem a segunda mais elevada taxa de superlotação, de 309%. Ou seja, há mais de três detentos para cada vaga.
Em segundo lugar, será a vez de Goiás receber o mutirão, previsto para agosto. O Pará será o terceiro estado contemplado, em setembro, segundo o cronograma apresentado pelos defensores. Jungmann pediu a ampliação da iniciativa até dezembro. A única exceção, no que depender da vontade do ministro, será julho, período em que há recessos no Judiciário, segundo alertaram os defensores públicos.
O reforço dos mutirões nos estados será feito por meio do projeto Defensoria sem Fronteiras, que já atua em parceria com o governo federal desde 2014. Na apresentação aos ministros, os defensores lembraram que a decisão sobre os pedidos cabe à Justiça. Jungmann marcou uma série de reuniões nas próximas semanas com outros envolvidos, como os secretários estaduais da área penitenciária, para fechar o projeto.
O ministro afirmou que enviou ofícios aos governadores para cobrar dados sobre violência, drogas e sistema prisional sem os quais não haverá repasse de recurso federal.
— Não vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos estados. Damos dinheiro mas queremos resultados, diminuição de índices criminais, formação de profissionais, corregedorias independentes— disse Jungmann.
O Rio de Janeiro é a exceção. Por estar sob intervenção na área da segurança, o estado não terá corte de verbas, mesmo que continue sem alimentar a União com os dados. No entanto, Jungmann disse que falará diretamente com o interventor, general Braga Netto, para o envio das informações.
— Tenho certeza que mesmo sem corte de repasses o Rio enviará os dados, até porque eles têm um instituto de segurança que trabalha essas informações— afirmou.
