SÃO PAULO. Os quatro presos por participação em confronto com manifestantes contrários à Lei da Migração, na noite de terça-feira em São Paulo, foram liberados na tarde desta quarta. Em audiência de custódia, realizada no Fórum da Barra Funda, Nykolas Ereno Silva e Roberto Antônio Gomes de Freitas tiveram relaxamento integral do flagrante, enquanto os palestinos Hasan Sarif e Nour Alsayyd foram liberados com uma medida cautelar e respondem processo em liberdade.
No boletim de ocorrência, os quatro eram acusados de explosão, lesão corporal, associação criminosa e resistência. Nenhum deles foi indiciado, embora o Ministério Público possa abrir um inquérito sobre o caso se julgar necessário.
No caso de Hasan e Nour, o termo da audiência relatou que “em relação ao crime de explosão, entendo que há prova da sua materialidade”. Os dois devem se apresentar à Justiça mensalmente, como parte do cumprimento das medidas cautelares, e também foram proibidos de “acesso ou frequência a qualquer manifestação ou palestra contrária à flexibilização das leis brasileiras de imigração”. Ambos são autorizados, no entanto, a participarem de debates e manifestações pacíficas que sejam favoráveis aos respectivos posicionamentos políticos e ideológicos.
Hasan Sarif é líder do Movimento Palestina para Tod@s e dono do restaurante Al Janiah, no qual Nour trabalha, conhecido por promover debates sobre a questão imigratória árabe.
Na noite de terça-feira, um grupo de direita protestava contra a nova Lei de Migração, aprovada no último mês pelo Senado Federal, na Avenida Paulista. A marcha, combinada previamente com a Polícia Militar, se concentrou no meio da via e seguiu em direção a seu fim. Próximo à esquina com a Rua da Consolação, segundo relataram os ativistas anti-imigração, uma granada caseira foi jogada no meio do grupo, iniciando o tumulto. As bombas caseiras foram atribuídas por eles aos dois palestinos — os outros brasileiros detidos teriam participado da confusão após os manifestantes revidarem. Os quatro detidos foram levados para o 78º DP, na região dos Jardins.
Na delegacia, os policiais não permitiram a presença dos advogados de defesa. Um membro da OAB-SP precisou comparecer ao local para autorizar a entrada dos juristas, apenas três horas depois da chegada dos quatro suspeitos. O caso foi denunciado à Ouvidoria da Polícia do Estado, que enviou o ouvidor Júlio Fernandes para apurar a situação, ainda em investigação.
Advogado dos palestinos, Hugo Albuquerque também criticou a forma como o caso foi conduzido, afirmando que o boletim de ocorrência era “totalmente parcial”.
— Eles sofreram ofensas xenofóbicas — disse —Estão (os anti-imigração) fazendo ataques de rede, isso tudo foi filmado.
De acordo com o boletim de ocorrência, Sarif e Alsayyd agrediram “manifestantes que protestavam pacificamente”. O texto também mencionou ser possível identificar, em vídeo, o envolvimento dos palestinos com bomba caseira atirada sobre os presentes na marcha. Segundo o boletim, o explosivo foi atirado “por um homem com características físicas idênticas às de Hasan, além de trajar as mesmas roupas que ele foi detido”. O documento também afirma que as vítimas teriam reconhecido Nour “sem sombra de dúvidas” como responsável por acender a bomba.
Foram apreendidos martelos, celulares e artefatos classificados como “outros”. Ao todo oito vítimas foram registradas no documento — entre elas um policial militar. O boletim também menciona que Alsayyd teria desferido golpes de jiu-jitsu na tentativa de imobilizar um dos policiais.
