Início Brasil Presidente Lula assina projeto de lei Antifacção que prevê penas mais duras
Brasil

Presidente Lula assina projeto de lei Antifacção que prevê penas mais duras

Presidente Lula assina projeto de lei Antifacção que prevê penas mais duras
Presidente Lula assina projeto de lei Antifacção que prevê penas mais duras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Antifacção, que visa combater o crime organizado. A proposta foi encaminhada para a Câmara dos Deputados. 

“Assinei e envio hoje ao Congresso Nacional o Projeto da Lei Antifacção, elaborado pelo Governo do Brasil, que eleva até 30 anos as penas para quem integra as facções criminosas que dominam muitos bairros e comunidades. O projeto cria mecanismos que aumentam o poder do Estado e das forças policiais para investigar e asfixiar financeiramente as facções. Além disso, garantem instrumentos que blindam os órgãos públicos da atuação de membros desse tipo de organizações criminosas. A proposta se soma à PEC da Segurança Pública, que enviamos ao Congresso em abril, com ações integradas entre os órgãos federais, estaduais e municipais no combate aos crimes.", disse Lula na rede social X. 

A proposta deve ser publicada ainda nesta sexta-feira (31) em edição extra do Diário Oficial. O projeto prevê aumento de penas para quem integrar organizações criminosas, e a crianças de novas ferramentas de investigação. O texto também aponta que a organização qualificada será chamada de facção criminosa na lei. 

O texto também prevê outras medidas, como a infiltração de policiais em empresas consideradas suspeitas de lavar dinheiro ilícito.

Siga-nos no

Google News
Quer receber todo final de noite um resumo das notícias do dia?