Os deputados federais devem votar nesta quarta-feira (5), em regime de urgência, o Projeto de Lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação.
A proposta, que pretende impedir o aborto por assistolia fetal, também acaba com a possibilidade legal de aborto após cinco mezes de gravidez, para vítimas de estupro, por exemplo.
Caso os deputados decidam acelerar a tramitação, o projeto poderá pular etapas e ser analisado diretamente no plenário, sem passar antes por comissões temáticas da Câmara. A expectativa de Sóstenes é que o mérito seja votado na semana que vem.
A análise do projeto em regime de urgência se deu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal, assim como as punições adotadas caso um profissional se recusasse a seguir a resolução.
