A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4501/23, que reserva aos professores recém-formados pelo menos 10% das vagas disponíveis na rede de ensino pública ou privada para facilitar o acesso de novos profissionais ao mercado de trabalho.
A medida, que deve ser amplamente divulgada segundo o PL, valerá para vagas ofertadas por meio de concursos públicos ou processos seletivos nas escolas públicas, e na rede privada, por meio de contrato de trabalho ou prestação de serviço.
“Ao fazer isso, não só valorizamos os recém formados, mas também promovemos um ambiente educacional mais dinâmico e inclusivo”, justifica o autor do projeto, deputado Durante Jr. (PSB-MA).
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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