O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), prevê a oferta de atendimento psicológico e de serviço social a estudantes do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, amplia os direitos já garantidos pela Lei 13.935/19 para alunos da educação básica.
Santos argumenta que a medida contribuirá para a permanência e sucesso acadêmico dos alunos. Segundo uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Fundação Lemann, divulgada em 2023, estudantes que recebem apoio psicológico se sentem mais motivados e integrados ao ambiente escolar.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara e, se aprovado, seguirá para o Senado.
