O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta segunda-feira (17) que o Projeto de Lei (PL) de Combate ao Crime Organizado, também conhecido como PL Antifacção, será levado à votação no plenário nesta terça-feira (18).
A matéria, relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), teve sua análise adiada na semana passada, mas agora Motta reforça a urgência da deliberação. Em suas redes sociais, o presidente da Casa afirmou que a pauta é a "resposta mais dura da história do Parlamento no enfrentamento do crime organizado".
O projeto visa criar o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, propondo medidas mais rigorosas para desmantelar facções criminosas. Entre as principais alterações, o texto prevê o aumento das penas para os integrantes dessas organizações, além de estabelecer mecanismos para dificultar que os condenados retornem às ruas. Outro ponto crucial é a criação e integração dos Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas, o que visa aprimorar a inteligência e a coordenação entre as forças de segurança em todo o país.
A votação, no entanto, ocorre em meio a tensões políticas. O parecer de Derrite já passou por quatro versões e o relator deve apresentar um novo texto antes da apreciação final, buscando construir um consenso. O adiamento da semana passada foi motivado por descontentamento de parlamentares da oposição de direita e, principalmente, do Governo Federal, que expressaram ressalvas sobre os termos do projeto.
Para tentar alinhar os detalhes finais e buscar o apoio necessário, está agendada para a manhã desta terça-feira uma reunião prévia entre o presidente Hugo Motta, o relator Guilherme Derrite e as lideranças partidárias.
