O pedido de vista de Flávio Dino mantém suspensa a definição do STF sobre os procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master. O presidente da Corte, Edson Fachin, aguarda a devolução dos autos para que o plenário possa retomar a discussão sobre a forma de tramitação dos processos.
A indefinição também levou Fachin a retirar da pauta a análise da atuação de Mendonça, que estava prevista para esta quarta-feira (23). Uma nova data ainda será definida.
A manifestação de Mendonça chegou ao gabinete de Fachin na segunda-feira (21), dentro do prazo de cinco dias úteis estabelecido pelo presidente do Supremo. O ministro foi chamado a responder às acusações apresentadas por Moraes sobre sua atuação nas investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em sua resposta, Mendonça pediu o arquivamento da representação. Segundo o ministro, relatórios de inteligência da Polícia Federal teriam sido interpretados de maneira distorcida para atribuir a ele condutas irregulares. Ele também solicitou que sejam avaliadas eventuais práticas de abuso de autoridade e denunciação caluniosa.
O segundo procedimento envolve um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material contém mensagens atribuídas a Vorcaro e referências a Moraes. Nesse caso, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pela anulação da ordem que deu origem ao relatório e pelo encerramento do procedimento.
Pedido de vista travou decisão
O impasse começou no plenário em 15 de setembro, quando os ministros discutiram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A proposta previa reunir os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça e redistribuir a relatoria.
Fachin e Mendonça se posicionaram contra a reunião dos processos, acompanhados por Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente. Dino se manifestou no curso da discussão e, antes da conclusão, pediu vista dos autos.
Com a vista, o plenário não chegou a analisar o mérito do procedimento envolvendo Moraes. A votação sobre a questão de ordem ficou suspensa, e o andamento do processo de Mendonça também foi afetado.
O prazo regimental para a devolução de um processo com pedido de vista é de até 90 dias. Até que Dino devolva os autos e o plenário conclua a discussão, permanece sem definição se os dois procedimentos serão julgados separadamente ou em conjunto.
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