SÃO PAULO - Prestes a comandar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, onde ficará a Fundação Nacional do Índio (Funai), a pastora Damares Alves deverá focar sua atuação na entidade no combate ao infanticídio indígena. Ela é cofundadora da ONG Atini, que atua no combate à prática, ainda vigente em tribos do Brasil, e que é alvo de duas investigações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) por possíveis irregularidades com indígenas.
Em um dos casos, em Volta Redonda, a Atini responde por ter retirado uma adolescente do povo Sateré-Mawé invocando motivos humanitários. A adolescente alegou que estaria sofrendo ameaças e procurou a entidade para deixar a tribo. Foi levada para Brasília e ao Rio de Janeiro. Após a jovem dar à luz, contudo, a entidade afirmou que a mãe não teria condições de cuidar do bebê e, segundo o MPF, atuou para que a criança fosse adotada por um casal de Volta Redonda ligado à entidade.
Procurada, a entidade não comentou diretamente sobre esse caso, em razão do sigilo.
Na Justiça Federal de Rondônia, a Atini é alvo de um processo sobre a veiculação de um documentário sobre infanticídio indígena em que são mostradas crianças do povo Karitiana, tribo que não pratica o infanticídio. A entidade já foi obrigada a tirar o vídeo no ar, a pedido do MPF do Distrito Federal. A ação, porém, fazia referência a todos os povos indígenas, e não só os Karitiana.
Não há dados oficiais sobre a extensão da prática de infanticídio indígena. Algumas etnias costumam matar crianças gêmeas, deficientes ou filhas de mãe solteira por acreditarem que poderão trazer desgraças à comunidade. A situação coloca em embate dois grupos: Damares Alves e outros defendem que o Estado deva atuar de forma mais incisiva em relação ao tema ao passo que alguns antropólogos afirmam que a cultura dessas comunidades deve sofrer o mínimo de interferências.
De acordo com depoimento prestado pelo indígena Cizino Dantas Morais Karitiana, missionários da Jocum, uma entidade da qual participam integrantes da Atini, teriam solicitado autorização para que seus dois filhos, um deles deficiente, fossem fotografados e participassem de um teatro em Porto Velho. Contudo, segundo o procurador Daniel Lobo, apesar do motivo inicialmente informado, as crianças participaram, como atores, da produção de um filme documentário.
"Como se não bastasse o vício do consentimento e a consequente violação ao direito de imagem, durante as filmagens do vídeo, simulou-se a morte e o enterro de uma criança especial, Agnaldo Karitiana (no “documentário” atuou com irmão mais novo de Hakani), o colocando diretamente em uma cova rasa e cobrindo-o com 'terra'", afirma o procurador, no processo.
Segundo a advogada Maíra de Paula Barreto Miranda, que representa a Atini, o "docu-drama", como é chamado pela ONG, foi mostrado em diversas etnias e nunca houve reação contrária ao filme.
— Sempre houve o debate para que haja justamente o diálogo com os povos e crianças que foram salvas depois de ter visto o filme. É utilizado como ferramenta em educação em direitos humanos — disse Maíra.
A advogada destaca ainda que tratados internacionais determinam que o Brasil atue para abolir o que são chamadas práticas tradicionais nocivas, entre elas o infanticídio.
No laudo antropológico produzido pelo Ministério Público, há indícios de que a utilização das crianças Karitiana no vídeo também fere a cosmologia da tribo, que possui regras como a preparação do de cujus (colar com dente de onça que possui um significado especial) e o enterro, nunca em contato com a terra, mas em sua rede envolta em madeira. Na visão Karitiana, o corpo não poderia entrar em contato com a terra, por esta ter força e o poder de subtrair a alma. Ao enterrar vivo a criança, afirma o Ministério Público Federal, a criança perdeu a alma, o que significa adoecer e morrer.
“Desde então, os Karitiana acreditam, também, que a comunidade está em desgraça, e que, por isso, a mãe de Agnaldo e outros parentes próximos morreram e Agnaldo vive constantemente doente”, continua o procurador. “A participação dessas crianças, bem como sua ampla divulgação do material com pretenso conteúdo (des)informativo, consubstanciaram uma série de atos ilícitos que violaram a imagem, honra e cultura desse povo”, afirmou o Ministério Público Federal.
— É interessante defender o pluralismo e a Atini tem um profundo respeito pelas crianças. A cultura deve ser fomentada — afirma a advogada da entidade, Maíra de Paula Barreto Miranda. — É importante entender que os indígenas são capazes e podem decidir sobre a própria — diz Maíra Miranda.
Palestras contra infanticídio indígena
O combate ao infanticídio indígena é uma das principais áreas de atuação de Damares. Em suas palestras, a pastora costuma citar casos de crianças de variadas etnias que foram enterradas vivas. Em suas palavras, a futura ministra afirma, sem citar fontes, que foi “informada que mais de 300 crianças são mortas por ano no Brasil”.
Como assessora parlamentar, Damares trabalha na aprovação da chamada Lei Muwaji, cujo objetivo é combater práticas culturais nocivas, como o infanticídio. O projeto, que foi enfraquecido após atuação da Funai, já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e pode ir para votação no plenário.
A Atini foi fundada em 2006 depois que, segundo Damares, missionários da Jocum a procuraram na Câmara dos Deputados porque eram acusados de sequestrar uma índia da etnia suruwahá. Para ela, a acusação era injusta. Eles nunca foram condenados.
“Quando eles vieram à Comissão falar sobre o grande crime praticado por eles, já estava havendo um comentário de que não se tratava de crime, que eles estavam ajudando, junto a Funasa. Pasmem, eles não estavam sozinhos no suposto sequestro, estavam junto com a Funasa, ajudando uma índia chamada Muwaji a salvar sua criança chamada Iganani”, explica Damares, que adotou uma menina do povo kamayurá que corria risco em sua aldeia.
No último dia 1, a Atini manifestou publicamente apoio a Damares Alves, “uma de suas fundadoras”, para a pasta de Direitos Humanos. Em maio do ano passado, Damares participou de uma reunião na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara como “representante da ONG Atini”.
