A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) enviou, nesta quinta-feira (25), um ofício à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS pedindo uma retratação pública após a confusão envolvendo o advogado Cleber Lopes. O profissional defende o empresário Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e foi alvo de constrangimentos durante sessão da comissão. O documento foi encaminhado ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e solicita uma audiência para discutir medidas de reparação.
O tumulto ocorreu quando o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), chamou Antunes de “autor do maior roubo aos aposentados e pensionistas”. Lopes tentou intervir em defesa do cliente, mas foi interrompido. Testemunhas relataram que o deputado Zé Trovão (PL-SP) chegou a se aproximar do advogado com o dedo em riste e ordenou que ele “calasse a boca”. Segundo a OAB, o advogado sofreu intimidações, foi impedido de exercer sua função e até mesmo de deixar a sala da comissão.
Em nota, o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, afirmou que as hostilidades configuram violação às prerrogativas da advocacia e afrontam o Estado Democrático de Direito. “A prática de constrangimentos e restrições arbitrárias contra advogados não pode ser tolerada, especialmente em espaços públicos institucionais”, declarou. A OAB nacional também classificou o episódio como “inaceitável” e destacou que a defesa dos direitos dos cidadãos não pode ser confundida com conivência com crimes.
O Conselho Federal da OAB informou que acompanhará o caso e cobrará providências formais para evitar novos episódios. Até o momento, o presidente da CPMI, Carlos Viana, não se manifestou sobre o ofício. Durante a confusão, ele estava ausente da sessão, que era presidida interinamente pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
