O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou no Senado, nesta quinta-feira (15), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Segundo o parlamentar, Dino cometeu crime de responsabilidade ao fazer uma declaração de cunho político durante uma aula magna em universidade no Maranhão, seu estado de origem.
Na ocasião, o ministro sugeriu uma “chapa imbatível” para as eleições ao governo estadual, encabeçada pelo atual vice-governador Felipe Camarão (PT) e por Teresa Barros como vice. A fala, segundo Nikolas, ultrapassa os limites da opinião pessoal e configura apoio direto a um projeto eleitoral, o que violaria o dever de imparcialidade exigido de membros da Corte.
No documento entregue por Nikolas, ele afirma que um ministro do STF "não pode indicar nomes para uma disputa eleitoral pois é seu "Dever institucional é de abstenção completa de manifestações político-partidárias, especialmente ao sugerir nomes para cargos eletivos no Executivo estadual e demonstrar apoio explícito a um ‘projeto de continuidade’, em violação à ética da magistratura". Ele argumenta que a manifestação compromete a neutralidade da Suprema Corte.
Durante o mesmo evento, Dino ainda comentou que Teresa Barros não teria idade mínima para concorrer ao cargo, mas destacou sua popularidade entre os presentes. A fala gerou críticas da oposição e reações nas redes sociais. O pedido de impeachment agora será analisado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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