Siga o Portal do Holanda

Eleições 2016

Nenhum eleitor pode ser preso, mas tem exceções

Publicado

em

Nenhum eleitor brasileiro pode ser preso a partir desta terça-feira (27), conforme a legislação eleitoral. Exceto quem for pego em flagrante cometendo crimes, porém, pode sim ser detido.

A regra vale até 48 horas após a votação do próximo domingo (2). Ou seja, fica em vigor até às 17h da próxima terça-feira (4).

Também poderão ser presos os eleitores que forem alvos de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O primeiro turno das Eleições 2016 está marcado para o próximo domingo (2).

Estão obrigados a votar os brasileiros com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, a votação é opcional. O horário para votar vai das 8h às 17h. 

O eleitor deve portar um documento original com foto para comprovar sua identidade, além do título de eleitor.

 

Ordem para Polícia fazer uso de recursos letais estimula desejo de matar

Já leu estas ?

Para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Portal do Holanda estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral.

Copyright © 2006-2019 Portal do Holanda.