BRASÍLIA - Em meio ao impasse entre Supremo Tribunal Federal e Senado Federal, instaurado após o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro da Corte Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira "que não se deve acender fósforo" diante do momento que é "bastante delicado". Ele evitou comentar a decisão dos senadores de apreciar as medidas cautelares impostas a Aécio antes mesmo de o plenário do Supremo julgar, em sessão marcada para a semana que vem, uma ação que discute exatamente se o Parlamento pode ou não deliberar sobre restrições impostas a parlamentares diversas da prisão.
— Cada Poder terá seus critérios, não me cabe fazer esse tipo de encaminhamento. O importante é que nós saibamos que estamos vivendo um momento bastante delicado e a gente não deve acender fósforo para saber ou querer saber se há gasolina no tanque — afirmou Gilmar.
Segundo o ministro, o Supremo e o Senado não podem perder de vista fundamentos constitucionais como a "harmonia e independência dos Poderes".
— Temos que ter todo o cuidado em lidar com esses temas que são sensíveis do ponto de vista institucional. Um dos fundamentos da República Federativa brasileira é a harmonia e independência dos poderes. É importante que todos nós, do Judiciário e os legisladores, prestemos atenção a esse postulado — pregou Gilmar.
O ministro lembrou que, com ou sem uma decisão do Senado nesta terça-feira, o Supremo vai se reunir para analisar ação direta de inconstitucionalidade sobre regras de afastamento de parlamentares e outras medidas cautelares impostas diferentes da prisão. Ele classificou o julgamento como importante para pacificar o tema. Gilmar defendeu que é preciso pensar no sistema como um todo, em normas gerais, e não em casos pontuais.
Gilmar Mendes deu as declarações ao sair de evento sobre segurança do processo eletrônico de votação no Tribunal Superior Eleitoral, do qual é presidente. Na ocasião, em que fez o discurso de abertura, falou sobre a importância da segurança das urnas eletrônicas no Brasil e criticou boatos que surgem vez por outra sobre a suposta vulnerabilidade do sistema no Brasil.
