O Ministério da Saúde está no centro de uma nova investigação, dessa vez promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão encontrou um ponto de irregularidade no contrato do ministério com a Precisa Medicamentos que negocia a compra da vacina Covaxin, da Índia.
Segundo divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, a suspeita é que a pasta possa ter favorecido a empresa durante as tratativas ainda durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello.
O ponto em questão é o descumprimento no prazo de entrega das vacinas. Conforme o contrato assinado no dia 25 de fevereiro, a farmacêutica deveria entregar 20 milhões de doses ao ministério após a assinatura do documento, sendo o primeiro lote de 16 milhões e 4 milhões no segundo.
Porém, o prazo da primeira entrega já expirou e nenhuma sanção foi aplicada. O prazo do segundo lote vence no próximo dia 6 de maio e também não há previsão de que ele seja entregue.
Além disso, o contrato traz a assinatura com a data de 25 de fevereiro, mas no dia 22, três dias antes o MS já havia autorizado o pagamento no valor de R$ 1,61 bilhão, embora o mesmo ainda não tenha sido concretizado.
Para o MPF, o ministério não está cumprindo com as cláusulas contratuais e nem levando em consideração o descumprimento dos prazos estabelecidos no acordo. Por isso, pode estar favorecendo à empresa.
O ministério nega irregularidades. Vale lembrar, que a Covaxin não tem a aprovação da Anvisa para uso emergencial e nem obteve o certificado de boas práticas de fabricação.
Os técnicos do órgão estiveram na Bharat Biotech, que produz a vacina na Índia e não aprovaram a empresa no processo.
Além disso, o MPF também apura a suspeita de que autoridades do ministério possam ter pressionado técnicos para resolver o problema da licença de importação, fato que também é negado pela pasta.
Todas as informações obtidas pelo MPF e que levam à suspeita de favorecimento constam no processo que investiga Pazuello por omissão no colapso de Manaus, bem a suposta improbidade administrativa cometida nos atos de compra e distribuição de vacinas e medicamentos.
A Procuradoria deve pedir cópias do contrato com a Precisa Medicamentos e cobrar explicações de todos os envolvidos na assinatura e demais trâmites do contrato.
